STF - Supremo Tribunal Federal do Brasil
libera funcionária psicóloga para participar
de Congresso de ontopsicologiaPRESIDENCIA DESPACHO DO PRESIDENTE No Processo Administrativo n. 314.809, a servidora MARIA APARECIDA ALVES solicita a fruição de licença para capacitação, no período de 2 a 24 de maio do corrente ano, para participar da supervisão de tese com os professores orientadores, em Roma, e do Congresso Internacional de Ontopsicologia e Memética, em Milão, e para submeter-se a prova oral de Ontopsicologia, em Roma, atividades relativas a segunda e terceira etapas do Curso de Especialização em Psicologia, iniciado em julho de 2000, junto a Universidade Federal de San Pietroburgo, na Rússia. O Excelentíssimo Senhor Ministro MARCO AURELIO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferiu o seguinte despacho: "Autorizo, nos termos do artigo 87 combinado com o artigo 95 da Lei n. 8.112/90. Brasília, 30 de abril de 2002. Ministro MARCO AURELIO"
do Diário Oficial: www.stf.gov.br/dj/MontaPaginas.asp?Monta_Ata_BRS=1161045
Resposta do STF
From: "Rubens Andre G. Dusi" <RubensA@stf.gov.br>
Subject: OntopsicologianoSTF
Date: Fri, 24 May 2002 14:01:21 - 0300Prezado Senhor,
Em atenção ao e-mail enviado à Assessoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente do STF, datado de 7/5/2002, gostaria de prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto.
A servidora referida na mencionada correspondência é pós-graduada em Ontopsicologia pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, hoje UNICEUB, em convênio com a Associação Internacional de Ontopsicologia - AIO, possuindo certificado de pós-graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo Conselho Federal de Educação.
Ressalte-se que a servidora está exercendo um direito amparado pelo artigo 87 da Lei nº 8.112/90 - Licença Capacitação, não gerando despesas ao Erário relacionadas com transporte e estada, uma vez que o investimento do estudo de que se trata é custeado pela própria servidora.Atenciosamente,
Rubens André Gonçalves Dusi
Oficial de Gabinete/DG